Termos e Condições

Versão: 1.0 - 23 de Janeiro de 2024

LEIA O SEGUINTE CONTRATO (TERMS & CONDITIONS)ATENTAMENTE. Ao subscrever estes serviços o Cliente concorda e adere aos TERMOS E CONDIÇÕES aqui descritos.

Você também concorda e aceita que a Empresa não assume nenhuma responsabilidade pela natureza ou conteúdo de qualquer elemento ou informação contidos no Site, chatbot, aplicativo ou qualquer outro serviço fornecido e isenta-se de toda e qualquer responsabilidade em relação aos elementos mencionados.

Se o Cliente não concorda com estes termos, não assine os serviços da Empresa.

1. OS SERVIÇOS

A empresa oferece uma plataforma online para campanhas de marketing digital que inclui uma ferramenta de construção de sites no modelo Mobile First, serviços de hospedagem, soluções de e-commerce e m-commerce, chatbots, aplicativos do Facebook e todos os demais serviços aos quais cada cliente tem acesso ("The Services"). Para utilizar ou subscrever estes Serviços, o cliente deverá celebrar um acordo legal com a Empresa.

2. ELEGIBILIDADE

O cliente deverá ser uma pessoa jurídica ou uma pessoa física ou outra entidade com capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações. O usuário/ cliente deve ter dezoito anos ou mais ou ser representado por alguém com dezoito anos ou mais para assinar os Serviços. A assinatura dos Serviços é nula onde for proibida. Ao utilizar o Site, o cliente representa e garante que tem o direito, autoridade e capacidade para celebrar este Contrato e cumprir todos os termos e condições do mesmo.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Os Serviços são prestados diretamente pela Empresa ao Cliente, observados os seguintes Termos e Condições.

4. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A Empresa fornecerá ao Cliente os Serviços solicitados durante o processo de inscrição. A Empresa busca um tempo de atividade de 99,9% para que os Clientes possam criar e editar a qualquer momento suas campanhas de marketing digital. No entanto, o serviço pode ficar indisponível por curtos períodos devido a manutenção e atualização. Enquanto os Serviços estiverem indisponíveis, os Clientes não poderão utilizá-los para criar ou editar seus sites e campanhas. Para acessar determinados serviços, o Cliente pode ser solicitado a fornecer identificação, contato e outras informações atuais e precisas como parte do processo de registro e/ou uso continuado dos Serviços. Se a Empresa acreditar que os detalhes não estão corretos, atuais ou completos, ou de outra forma, a seu critério, acreditar que tal ação seria apropriada (inclusive quando suspeitar do registro de múltiplas contas/ perfis de usuário pelo mesmo indivíduo), ela tem o direito recusar o acesso do usuário ao site e/ou qualquer um de seus recursos, serviços e conteúdo do site, e encerrar ou suspender a conta do usuário (se houver). O cliente é responsável por manter a confidencialidade da senha de sua conta e é responsável por todas as atividades que ocorram na mesma . O cliente concorda em notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança. A Empresa não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da falha do cliente em fornecer informações precisas ou em manter a senha segura.

5. ASSINATURA, PREÇO E PAGAMENTO

No momento do registo inicial, o Cliente selecionará um dos planos disponíveis que pretende subscrever. Todas as assinaturas de Serviços estão sujeitas à aceitação pela Empresa. A assinatura do Cliente aos Serviços será considerada aceita pela Empresa quando a Empresa entregar uma confirmação da assinatura ao Cliente. A Empresa reserva-se o direito de recusar a prestação de qualquer Serviço por qualquer motivo. O preço de todos os Serviços ("Taxas") será o preço vigente da Empresa para tais Serviços. Depois que a Empresa aceitar a assinatura dos Serviços do Cliente, a Empresa entregará eletronicamente ao Cliente uma tabela de Taxas. Os pagamentos serão feitos à Empresa através de Paypal ou cartão de crédito online ou sob quaisquer outros métodos estabelecidos pela Empresa. No caso de um estorno por uma empresa de cartão de crédito (ou ação semelhante por outro provedor de pagamento) ou outro não pagamento por parte do Cliente em conexão com o pagamento do Cliente do serviço aplicável ou taxa de assinatura - o Cliente reconhece e concorda que o Serviço para os quais a referida taxa não tenha sido paga poderá ser suspensa, cancelada ou rescindida, a critério exclusivo da Empresa. Todas as taxas não são reembolsáveis, no todo ou em parte, mesmo que o serviço ao Cliente seja suspenso, cancelado ou transferido antes do final do prazo de serviço então vigente. De qualquer forma, o cliente não é obrigado a pagar quaisquer taxas durante o período experimental ou gratuito, à medida que for disponibilizado aos clientes pela empresa. O acordo proíbe o Cliente de usar o site depois que o Cliente cancelar a assinatura do serviço.

6. DIREITOS AO SITE E CONTEÚDO

O Cliente entende e concorda que todas as informações, dados, textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou outros materiais ("Content") são de responsabilidade exclusiva da pessoa que deu origem a tal Conteúdo. A Empresa reserva-se o direito, mas não terá obrigação, de pré-selecionar, recusar ou mover qualquer Conteúdo disponível através dos Serviços. O Cliente concorda que é responsável por sua conduta e por qualquer Conteúdo que o mesmo crie, transmita ou exiba durante o uso dos Serviços - incluindo-se quaisquer consequências disso. O Cliente concorda em usar os Serviços apenas para fins legais, adequados e de acordo com os Termos de Serviço e quaisquer políticas ou diretrizes aplicáveis ​​ou lei em vigor, bem como, não usar qualquer conteúdo pirateado. O Cliente concorda que não se envolverá em nenhuma atividade que interfira ou interrompa os Serviços ou servidores ou redes conectadas aos Serviços. A Empresa não reivindica propriedade ou controle sobre qualquer Conteúdo enviado, postado ou exibido pelo Cliente nos Serviços ou por meio deles e não será responsável pelo mesmo. O cliente ou um licenciador terceirizado, conforme apropriado, retém todas as patentes, marcas registradas e direitos autorais de qualquer Conteúdo que o Cliente envie, publique ou exiba nos Serviços ou por meio deles, e o Cliente é responsável por proteger esses direitos, conforme apropriado.

7. O CLIENTE CONCORDA AINDA QUE:

Não deverá fazer upload, postar, publicar, distribuir, disseminar ou de outra forma transmitir qualquer conteúdo que constitua abuso, ameaça, difamação ou assédio, ou envolvimento em uma conduta que possa violar direta ou indiretamente os direitos de terceiros, ou de outra forma ilegal, prejudicial, ou invasivo da privacidade de terceiros.

Não deverá fazer upload, postar, publicar, distribuir, disseminar ou de outra forma transmitir qualquer coisa que contenha conteúdo prejudicial, odioso, ilegal, difamatório, abusivo ou obsceno, pornográfico, profano, sexista, homofóbico, difamatório, enganoso, vulgar, obsceno ou ofensivo - insultos étnicos, racistas ou religiosos ou epítetos depreciativos - defesa de violência, ódio ou atividade ilegal - representações de abuso infantil, pornografia infantil ou poses sexualmente sugestivas, terror, material ou conteúdo de intolerância racial, étnico ou político que seja depreciativo ou de expressão censurável.

Não deverá fazer upload, postar, publicar, distribuir ou transmitir de outra forma qualquer conteúdo que o Cliente não tenha o direito de transmitir sob qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias.

Não deverá fazer upload, postar, publicar ou de outra forma transmitir ou enviar qualquer coisa ao site que viole qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade ou outro direito pessoal ou de propriedade.

Não deverá fazer upload, postar ou transmitir qualquer conteúdo que ofereça programas de computador piratas ou links para tais programas.

Não deverá usar o site de qualquer maneira ou forma que possa danificar, prejudicar ou interromper a Empresa ou servidores ou redes conectadas à Empresa, incluindo a transmissão de qualquer material que contenha vírus ou outras rotinas de programação de computador que tenham a intenção de danificar, prejudicar interferir ou interceptar qualquer sistema, dados ou informações pessoais, ou tentar obter acesso não autorizado à Empresa, contas de terceiros na Empresa por qualquer meio.

Não deverá fazer upload, postar ou transmitir programas de computador, arquivos ou outros materiais que contenham recursos destrutivos ou perturbadores, como vírus, arquivos corrompidos, arquivos "ocultos" ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações ou comunicação online em geral.

Não deverá usar o site de qualquer maneira ou forma com o objetivo ou motivo de vender, distribuir ou promover armas de fogo, armas ou substâncias controladas, esquemas de dinheiro rápido como pirâmides ou correntes, ofertas fraudulentas ou criminosas - registrar outro endereço de e-mail que não seja o do Cliente - distorcer leilões ou outros mercados (incluindo mercados de valores mobiliários com cotação pública) - ameaçar ou assediar terceiros ou interromper discussões ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou criar ou falsificar a identidade de qualquer pessoa ou de outra forma, deturpar a associação do Cliente ou afiliações com uma pessoa ou entidade, para enganar outras pessoas.

Não solicitará de nenhuma forma qualquer informação ou informação pessoal de ninguém com idade inferior a dezoito (18) anos para fins comerciais, ilícitos ou ilegais, nem prejudicará menores de qualquer maneira.

Não violará, intencionalmente ou não, a qualquer lei, regulamento ou legislação local, estadual, nacional ou internacional aplicável relativa aos direitos de propriedade intelectual, ou aqueles que regem o controle de exportação, concorrência desleal, discriminação, propaganda enganosa ou quaisquer alterações ou substituições de tais leis ou regulamentos.

Não deverá se envolver em atividades comerciais que sejam consideradas inadequadas pela Empresa. Como tal, a Empresa tem o direito de remover ou barrar conteúdos/ links/ patrocínios/ programas afiliados que se enquadrem nesta categoria.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Empresa não endossa ou assume responsabilidade por quaisquer bens e/ou serviços que sejam publicados nos sites. Qualquer transação realizada pelo cliente/ usuário estará estritamente fora da competência da Empresa. O Cliente concorda e reconhece que a empresa não assume qualquer responsabilidade em relação a qualquer conteúdo carregado, postado, publicado ou de outra forma transmitido pelos usuários.

9. PRÉ-TRIAGEM

Você reconhece que a Empresa não pré-seleciona o conteúdo, mas tem o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de recusar ou mover qualquer conteúdo que esteja disponível através da Empresa. Sem limitar o acima exposto, a Empresa terá o direito de remover qualquer conteúdo que viole os TERMOS E CONDIÇÕES ou que seja, em sua opinião, questionável.

10. INTERRUPÇÕES

A Internet é uma rede mundial complexa que consiste em dezenas de milhares de pontos de conexão e redes e podem ocorrer interrupções dentro e fora do nosso controle. A Empresa não será responsabilizada por interrupções na rede nem por danos resultantes de interrupções na mesma.

11. COOPERAÇÃO APLICÁVEL À LEI

A Empresa reserva-se o direito (mas não tem obrigação) de cooperar com quaisquer autoridades responsáveis ​​pela aplicação da lei ou em resposta a solicitações judiciais e outras solicitações oficiais que a orientem a divulgar a identidade de qualquer usuário ou conteúdo do usuário

12. LICENÇA LIMITADA PARA A TECNOLOGIA DE BASE

"Tecnologia de Base" significa programação de computador e código de formatação ou instruções operacionais desenvolvidas por ou para os Serviços e usadas para manter a plataforma. A Tecnologia Anterior não inclui qualquer Conteúdo do Cliente ou quaisquer derivados, melhorias ou modificações do Conteúdo do Cliente. O Cliente não poderá duplicar ou distribuir qualquer Tecnologia de Segundo Plano a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Todos os direitos à Tecnologia de Base não concedidos expressamente ao Cliente nos termos deste documento são retidos pela Empresa.

13. SUPORTE

A empresa concorda em fornecer suporte técnico razoável ao Cliente durante o horário normal de suporte técnico da Empresa. A Empresa também concorda em fornecer suporte de atendimento ao Cliente na forma de suporte técnico on-line ou e-mail suporte@mobifirst.com.br durante o horário normal de suporte ao Cliente da Empresa.

14. USO DE RECURSOS

A Empresa concorda em fazer todos os esforços comercialmente razoáveis ​​para fornecer os recursos necessários para construir e hospedar o máximo de ferramentas de marketing digital em seus servidores - fornecendo tempo de CPU, largura de banda e espaço em disco que atendam a esse requisito. No entanto, para evitar o crescimento descontrolado no uso de recursos que poderiam prejudicar a disponibilidade do próprio serviço, a Empresa coloca alertas automatizados para proteger contra qualquer ferramenta que cresça muito rapidamente e impacte negativamente todo o sistema até que a Empresa possa avaliar as necessidades de recursos desta ferramenta. Além disso, a Empresa reserva-se o direito de limitar o tempo do processador, largura de banda, processos ou memória nos casos em que seja necessário para evitar impactos negativos em outros sites ou em todo o sistema.

15. PRAZO E RESCISÃO

(a) (a) Este Contrato entra em vigor a partir da Data de Vigência e continuará em vigor a menos que seja rescindido; (b) a Empresa poderá rescindir este Contrato após notificação de sete (7) dias ao Cliente se o Cliente violar materialmente este Contrato, incluindo, sem limitação, falta de pagamento, e não conseguir sanar tal violação durante esse período de sete (7) dias; e (c) após a rescisão deste Contrato, o Cliente pagará à Empresa por todos os Serviços fornecidos ao Cliente pela Empresa antes da rescisão.

16. NÃO REVENDA DE SERVIÇO

O Cliente concorda em não transmitir, distribuir, disseminar, fazer upload, postar, enviar, compartilhar, armazenar, reproduzir, duplicar, copiar, vender, negociar, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte dos Serviços, uso dos Serviços, ou acesso aos Serviços sem a permissão por escrito dos prestadores de serviços.

17. LIMITAÇÕES DE FERRAMENTAS PROPRIETÁRIAS

Os Serviços são oferecidos por meio de ferramentas e processos proprietários. O Cliente concorda em trabalhar dentro das limitações das ferramentas proprietárias utilizadas e a decisão da Empresa é final em qualquer questão que possa surgir devido a isso.

18. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

A Empresa garante que executará os serviços em conformidade material com as especificações aqui contempladas, de maneira profissional e competente. As garantias e representações aqui contidas não se estenderão nem se aplicarão a qualquer ferramenta online modificada por qualquer parte que não seja por meio dos Serviços. "Erro" significa qualquer erro, problema ou defeito reproduzível resultante de um funcionamento incorreto da Tecnologia de Base que afete materialmente a funcionalidade do Site. Exceto conforme expressamente previsto neste Contrato, os Serviços, sites e todas as outras ferramentas digitais são fornecidos "como estão", e a Empresa se isenta expressamente de todas as garantias e condições de qualquer tipo, expressas, implícitas ou legais, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de título, não violação, comercialização e adequação a uma finalidade específica. O Cliente reconhece e concorda que a Empresa não será responsável por qualquer atraso temporário ou interrupções dos Serviços.

19. INDENIZAÇÃO

O Cliente concorda em isentar e indenizar a Empresa, e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, agentes, funcionários, anunciantes ou parceiros, de e contra qualquer reclamação de terceiros decorrente ou de alguma forma relacionada ao uso dos Serviços pelo Cliente. A violação destes Termos de Serviço ou quaisquer outras ações relacionadas ao uso dos Serviços, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de todas as reivindicações, perdas, danos (reais e consequentes), ações judiciais, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios de qualquer tipo ou natureza. Nesse caso, a Empresa fornecerá ao Cliente uma notificação por escrito de tal reclamação, processo ou ação.

20. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A responsabilidade da Empresa nos termos deste documento não excederá o valor pago pelo cliente à empresa durante o período de três (3) meses antes do surgimento da ação. A Empresa não será responsável por (a) qualquer perda de uso, perda de dados ou interrupção de negócios ou (b) quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, consequentes ou punitivos de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, lucros cessantes), independentemente da forma ou ação, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. O cliente reconhece que estas limitações são um elemento essencial deste acordo e, na ausência de tais limitações, a Empresa não celebraria este acordo.

21. DIVERSOS

O Cliente concorda que, salvo disposição expressa em contrário nestes Termos de Serviço, não haverá terceiros beneficiários dos Termos de Serviço.

22. CONFORMIDADE LEGAL

Como usuário, o Cliente deverá sempre cumprir todas as leis, estatutos, portarias, regulamentos, contratos e licenças aplicáveis ​​nacionais ou internacionais aplicáveis ​​em relação ao uso dos serviços da Empresa.

23. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este Contrato será regido e interpretado pelas leis do país, estado ou província onde a sede legal da Empresa estiver localizada ou onde a incorporação ocorreu.

24. SEPARABILIDADE E ALTERAÇÃO

Este Contrato não pode ser modificado ou alterado - exceto por escrito e assinado por ambas as partes. Qualquer suposta modificação ou alteração oral deste Contrato em derrogação do acima exposto não terá qualquer efeito. Nenhuma das partes poderá renunciar a qualquer direito aqui previsto, exceto expressamente e por escrito.

25. ACORDO INTEGRAL

Este Contrato é o acordo integral entre as partes em relação a este assunto e substitui todas as discussões, negociações, comunicações e acordos anteriores e contemporâneos a respeito.

Contato: admin@mobifirst.com.br

Site: MobiFirst.com.br

Equipe Mobifirst Brasil